Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Transferência abusiva de empregada gestante leva empresa a pagar indenização substitutiva da estabilidade

Segundo a relatora, o parágrafo 2º do artigo 469 da CLT garante ao empregador o direito de transferir seus empregados para localidade diversa da constante do contrato de trabalho, no caso de extinção do estabelecimento

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Cinema deve indenizar cliente

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

PT deve indicar Marta para a Educação

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas